II CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO - 05/06

II CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO - 05/06

Cidade(s) em que o(s) curso(s) se encontra(m) disponível(is):
SÃO PAULO


Coordenação
Dra. Maria Berenice Dias
Horário
9 h
Carga Horária
8
Programa
Data
5/6/2009 - sexta-feira

Objetivo
· Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual
· Trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito
· Traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional
· Acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa
· Elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência
· Debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida
· Avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil

Público-Alvo
Profissionais do direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual. Representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema.

09h-10h30
Tema: O direito homoafetivo construído pela jurisprudência.
Dra. Maria Berenice Dias

10h30-12h
Tema: Aspectos patrimoniais da união homoafetiva e o contrato de convivência.
Dr. Christiano Cassettari

12h-14h - Intervalo para almoço

14h-15h30
Tema: Advocacia em direito da diversidade sexual: Desafios e perspectivas da atuação jurídica e administrativa na defesa da cidadania LGBTT.
Dr. Dimitri Sales

15h30-16h45
Tema: Casamento, união estável e sociedade de fato. Aspectos constitucionais, competência e possibilidade jurídica do pedido.
Dra. Viviane Girardi

16h45-17h - Coffee break

17h-19h
Tema: Filiação homoparental, adoção e reprodução humana assistida de parceiros do mesmo sexo.
Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos

Local
Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00


Fonte: AASP :: Associação dos Advogados de São Paulo